Você conhece as principais características da escola em tempo integral? Saiba mais sobre essa modalidade e como implementá-la em sua escola!

A flexibilização do currículo escolar, a interdisciplinaridade e a ampliação do tempo de permanência de aprendizes nas escolas têm sido objetos de grande debate no Brasil.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), por exemplo, incentiva o constante diálogo entre componentes curriculares e destaca a Lei nº 13.415, de 2017. A lei promulga políticas de implementação da Educação em tempo integral voltada para os três anos do Ensino Médio.

Em consonância, no dia 2 de julho de 2023 foi aprovado um projeto de lei que dá origem ao programa Escola em Tempo Integral. O objetivo, de acordo com o texto a ser aferido no Senado Federal, é ampliar a oferta de instituições com esse paradigma pedagógico.

Mas, afinal, quais são alguns dos princípios que regem a Educação em tempo integral?

Nesta leitura, vamos entender:

• em que consistem as escolas em tempo integral;

• seus principais objetivos;

• a diferença entre Educação Integral e Educação em Tempo Integral;

• a carga horária que caracteriza o ensino em tempo integral;

• e meios de implementar o ensino em tempo integral na prática em sua escola.

O que é uma escola em tempo integral?

A pesquisadora Ana Maria Cavaliere ressalta que a escola em tempo integral não deve somente ampliar o tempo de permanência de estudantes no ambiente escolar. Mas também integrar atividades que visem à formação cidadã e à socialização por meio de práticas reflexivas sobre tarefas do cotidiano.

Cavaliere cita, também, alguns eixos temáticos que podem ser abordados com as turmas:

“As atividades ligadas às necessidades ordinárias da vida (alimentação, higiene, saúde), à cultura, à arte, ao lazer, à organização coletiva, à tomada de decisões, são potencializadas e adquirem uma dimensão educativa” (Cavaliere, 2007, p. 1022).

Para garantir a qualidade desse tipo de ensino, a atuação dos gestores escolares é essencial para adaptar o currículo.

Contratar bons professores, conversar com a comunidade escolar e planejar bem a infraestrutura são ações importantes para a gestão escolar.

Qual é o principal objetivo da escola de tempo integral?

O educador Moacir Gadotti, autor do livro Educação Integral no Brasil - Inovações em processo (2009), destaca como propósito da escola em tempo integral a formação plena e cidadã dos estudantes, por intermédio de atividades dos mais variados campos do conhecimento.

Ainda segundo o autor, instituições que aderem a essas práticas podem incentivar a criação de laços afetivos. Além disso, podem estimular o desenvolvimento de aspectos cognitivos de crianças e adolescentes, ampliar o repertório sócio-cultural das turmas e incentivar “hábitos alimentares e de higiene” (Gadotti, 2009, p. 28).

Conhecimentos literários, matemáticos, musicais, ecológicos, esportivos e artísticos são, assim, construídos em diálogo para além do cronograma da sala de aula tradicional.

Leia mais: Educação Integral e formação para vida na prática

Qual a diferença entre uma Educação Integral e uma Educação em Tempo Integral?

Você pode estar se perguntando se Educação Integral e Educação em Tempo Integral são a mesma coisa, já que as expressões são parecidas.

Contudo, a Educação em Tempo Integral tem como particularidade a carga horária estendida, geralmente contemplada em dois turnos por dia letivo. Algumas escolas têm aulas obrigatórias de manhã e oferecem projetos diversos no contraturno da tarde.

A Educação Integral inclui não só o aprendizado intelectual, mas também o desenvolvimento emocional e a diversidade de conhecimentos, culturas e identidades. Trata-se, portanto, de uma visão de ensino e aprendizagem que reconhece a escola em seu potencial democrático e acolhedor.

Qual a carga horária do ensino integral?

Atualmente está em vigência o Decreto nº 10.656, que define, no 11º artigo, a “educação básica em tempo integral” da seguinte forma:

“(...) a jornada escolar de um estudante que permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a trinta e cinco horas semanais, inclusive em dois turnos, desde que não haja sobreposição entre os turnos, durante todo o período letivo.”

A título de curiosidade, essa definição não é nova, pois advém do Decreto n° 6.253/2007. Ele foi seminal para estabelecer o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para ter ensino integral no Ensino Fundamental, os estudantes precisam ter 7 horas de aulas por dia, em vez das 4 horas mínimas. No Novo Ensino Médio, a carga horária mínima diária é de 5 horas, com mais 2 horas de atividades escolares por dia letivo.