Política de Privacidade
LGPD

Esta Política integra os Termos de Uso das Plataformas de Leitura (plataformas) da ÁRVORE. Você deve ler atenta e cuidadosamente as condições a seguir, pois elas contêm informações importantes sobre a privacidade e a proteção de seus dados pessoais. O tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar as Plataformas da ÁRVORE. Não é possível oferecer as funcionalidades das Plataformas sem ter acesso a determinados dados pessoais. Esta Política e suas respectivas atualizações devem prevalecer sobre todas as políticas, propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, orais ou escritos, eventualmente existentes entre as partes versando, direta ou indiretamente, sobre o tema de privacidade.

INTRODUÇÃO

(I) As soluções contidas nas Plataformas da ÁRVORE são disponibilizadas pela ARVORE DE LIVROS COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 19.004.863/0001-65, com sede na Rua Sacadura Cabral, nº 144,Saúde, Rio de Janeiro – RJ, CEP 20.081-262 (“ARVORE”) e suas empresas coligadas.

(II) Esta Política de Privacidade ("Política") tem por objetivo estabelecer as regras sobre (a)como e para quais finalidades os dados pessoais são tratados pela ÁRVORE LIVROS e ÁRVORE ATUALIDADES; (b) com quem esses dados pessoais podem ser compartilhados; e(c) como os Usuários podem gerenciar seus dados pessoais.

(III) A ÁRVORE se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade, atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.

(IV) Quando houver alteração na Política de Privacidade, a ÁRVORE comunicará seus Usuários, alternativamente, por publicação em área de destaque nas Plataformas, por e-mail ou por qualquer outra forma que permita a comunicação com você. Igualmente, você deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar as Plataformas da ÁRVORE.

(V) Caso você não concorde com os novos termos da Política de Privacidade, você deverá acessar o uso da Plataforma.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. Tipos de Usuários: São Usuários das Plataformas ÁRVORE LIVROS e ÁRVORE ATUALIDADES os gestores, professores e demais empregados das escolas ou demais instituições privadas ou públicas contratantes, seus alunos/usuários cadastrados, aqueles que se inscreveram no mailing e as pessoas que acessam seu site, com ou sem login.

1.2. Formas de Tratamento de Dados: A forma de tratamento de dados pessoais pela ÁRVORE vai variar de acordo com a sua atuação. As Plataformas da ÁRVORE possuem algumas especificidades, dentre elas:

         1.2.1. Árvore Livros: Milhares de livros para ler quando e onde quiser em uma plataforma gamificada, que oferece a crianças e jovens uma forma ainda mais divertida para desenvolver habilidades e repertório de leitura. Além disso, a Árvore Livros ainda oferece recursos de apoio ao educador para ajudar nas intervenções com os alunos.

         1.2.2. Árvore Atualidades: Textos, crônicas, tirinhas e outros conteúdos da esfera jornalística. Com a Árvore Atualidades, a escola tem acesso a um conteúdo exclusivo produzido por jornalistas, com conteúdo e linguagem adequada, além de conteúdos de parceiros externos. Tudo isso acompanhado de atividades gamificadas alinhadas à BNCC, bem como relatórios de acompanhamento.

2. ÁRVORE ATUANDO COMO OPERADORA

2.1. As plataformas da ÁRVORE, neste momento, não admitem a contratação diretamente por pessoas físicas, sendo possível a contratação somente por escolas ou demais instituições públicas ou privadas.

2.2. Todos os dados pessoais tratados pela ÁRVORE decorrentes desses contratos dão-sena modalidade de operadora, sendo responsabilidade da contratante a coleta e fornecimento legal desses dados à ÁRVORE.

2.3. Nessas situações as contratantes fornecem à ÁRVORE o nome, e-mail, ano de ensino, registro acadêmico, data de nascimento, turma, tipo de usuário (ex: Professor, Coordenador, Aluno) e suas respectivas escolas, quando aplicável todos esses dados. Para clientes específicos também podem ser solicitados o telefone dos educadores, para fins de comunicação da equipe com os responsáveis pela escola, além de informações sobre a disciplina para a qual lecionam e segmentos.

2.4. Os dados armazenados de menores são: nome, data de nascimento, registro acadêmico, e-mail (quando o e-mail é institucional), ano de ensino, turma e escola.

2.5. Os dados pessoais descritos acima são necessários pois sem eles não é possível fazer a identificação do usuário (nome, ano escolar, escola, turma) tampouco realizar a comunicação com os educadores e/ou demais responsáveis da contratante. Ademais são necessários para identificação do usuário para que a contratante possa acompanhar a evolução dos alunos/usuários; comunicação com os educadores.

2.6. Caso, eventualmente, a ÁRVORE receba das contratantes base de dados contendo informações excessivas e desnecessárias, a ÁRVORE prontamente fará o saneamento desses dados, mantendo tão somente aqueles indispensáveis ao funcionamento de sua plataforma, descartando os demais em definitivo.

2.7. Dentro de suas plataformas de leitura a ÁRVORE poderá adotar ações de engajamento dos alunos/usuários, que incluem notificações, pop-ups com avisos/alertas e modais contendo mensagens de novidades na plataforma que podem ser utilizados durante a navegação do usuário na plataforma.

2.8. Há situações nas quais os responsáveis legais pelos alunos/usuários cadastrados pela contratante serão os responsáveis pelo pagamento diretamente à ÁRVORE, nesses casos são tratados os dados necessários para o processamento das transações de pagamento, inclusive com o direcionamento para plataformas de terceiro para efetivação do pagamento.

3. ÁRVORE ATUANDO COMO CONTROLADORA

3.1. A ÁRVORE atuará como controladora de dados pessoais em relação aos dados oriundos de cadastros voluntários de pessoas em seu mailing ou outros mecanismos de recebimento de informações, novidades, promoções e afins.

3.2. As comunicações poderão ser feitas por e-mail, WhatsApp ou outra ferramenta de comunicação a critério da ÁRVORE.

3.2. Nessas situações não coletamos ou deliberadamente solicitamos dados pessoais de menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um menor de 13 anos, cancelaremos o cadastro e excluiremos os dados pessoais, apenas podendo manter dados pessoais que tenham como objetivo evitar nova tentativa de cadastro.

4. DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA ÁRVORE

4.1. Dados de Cadastro de Compradores: (a) Nome completo do responsável pela instituição de ensino; (b) E-mail; (c) Instituição de ensino.

4.2. Dados de professores, gestores e demais empregados das instituições contratantes: (a)Nome completo; (b) E-mail; (c) Usuário; (d) Senha; (e) Cargo/função; (f) Instituição de ensino vinculada.

4.3. Dados de alunos/usuários: (a) Nome; (b) E-mail; (c) Ano de ensino; (d) Registro acadêmico; (e) Data de nascimento; (f) Turma; (g) Instituição de ensino.

4.4. Dados de Cadastro para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamentos: (a) Nome; (b)E-mail; (c) Cargo; (d) Instituição de ensino; (e) Telefone; (f) Data de nascimento; (g) Demais informações que a ÁRVORE poderá solicitar para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamento.

4.5. Dados de Atividades: (a) Frequência de utilização da Plataforma; (b) Informação sobre o Navegador; (c) Dados de Conexão e IP.

5. DADOS DE MENORES DE IDADE

5.1. As plataformas da ÁRVORE destinam-se a leitores de todas as idades, especialmente aqueles em idade escolar, razão pela qual se faz necessário o tratamento de dados pessoais de menores de idade, conforme descrito nos tópicos acima. Nessas situações o tratamento dá-se em razão de contrato celebrado diretamente com a escola ou demais instituições públicas ou privadas, entidades responsáveis pelo fornecimento de tais dados à ÁRVORE.

6. COOKIES

6.1. Quando você acessar as Plataformas, nós podemos utilizar “Cookies” para reconhecer o perfil do Usuário, personalizar sua experiência em nossas Plataformas, armazenar informações de uso, bem como os serviços e demais conteúdos disponíveis nas Plataformas.

6.2. Certas funcionalidades só estão disponíveis por meio do uso de Cookies. Caso o Usuário desabilite ou recuse esta função, o uso das Plataformas ou dos serviços poderá ser limitado ou impossibilitado.

6.3. As soluções da Árvore, portanto, utilizam-se de cookies para permitir a sua correta identificação, além de melhorar a qualidade das informações oferecidas em seu portal para os usuários. O uso regular de cookies é uma prática do segmento, pois permite o armazenamento de informações importantes, como os acessos do usuário nas soluções, para posteriormente não ser apresentado um conteúdo repetido ou ultrapassado. Se não fora vontade do usuário receber cookies, ou o mesmo desejar uma notificação prévia antes de seu uso, ele deverá programar, a seu critério, seu web browser (navegador da web) com essas opções, caso seu browser disponha do recurso.

7. FINALIDADES DA COLETA E DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Dados
Finalidade
Dados de Cadastro

Realizar o cadastro; Realizar identificação dos Usuários junto à Plataforma; Realizar atividades de suporte; Realizar atividades de análise de prevenção à fraude na Plataforma.
Dados de Cadastro para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamentos

Realizar cadastro em Eventos; Envio de Newsletter; Envio de Comunicações; Envio de Materiais Educativos; Campanhas de mídia com foco em publicidade e promoções.
Dados de Atividade

Personalização da Plataforma de acordo com a experiência do usuário; Realização de análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia dos usuários; Melhorias constantes na Plataforma; Arquivar histórico de leitura e atividades.
Dados de Suporte

Realizar atividades de suporte ao Usuário a fim de atender às demandas solicitadas; Verificação de cadastro; Verificação de conteúdo; Verificação de identidade do Usuário; Atualizar cadastro do Produtor na Plataforma.
Dados de Pagamento

Operacionalizar os pagamentos; Realizar atividades de análise de prevenção à fraude na Plataforma.
Dados
Finalidade
Dados de Cadastro

Realizar o cadastro; Realizar identificação dos Usuários junto à Plataforma; Realizar atividades de suporte; Realizar atividades de análise de prevenção à fraude na Plataforma.
Dados de Cadastro para Eventos, Newsletter e/ou Relacionamentos

Realizar cadastro em Eventos; Envio de Newsletter; Envio de Comunicações; Envio de Materiais Educativos; Campanhas de mídia com foco em publicidade e promoções.
Dados de Atividade

Personalização da Plataforma de acordo com a experiência do usuário; Realização de análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia dos usuários; Melhorias constantes na Plataforma; Arquivar histórico de leitura e atividades.
Dados de Suporte

Realizar atividades de suporte ao Usuário a fim de atender às demandas solicitadas; Verificação de cadastro; Verificação de conteúdo; Verificação de identidade do Usuário; Atualizar cadastro do Produtor na Plataforma.
Dados de Pagamento

Operacionalizar os pagamentos; Realizar atividades de análise de prevenção à fraude na Plataforma.

8. EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS

8.1. Período de Retenção: Todos os dados pessoais dos Usuários tratados conforme disposto nesta Política serão mantidos pela ÁRVORE pelo tempo que for necessário para as respectivas finalidades. Também podemos reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da ÁRVORE ou de terceiros.

8.2. Os dados pessoais tratados enquanto a ÁRVORE atuar na função de operadora serão mantidos durante toda a vigência do contrato celebrado com contratante e por mais 6 (seis)meses após o término do mesmo.

8.3. Assim, após a finalização do contrato com a contratante, os dados de identificação dos usuários são apagados (nome, e-mail, registro acadêmico, data de nascimento, cargo, telefone), ficando apenas quantitativos de uso anonimizados para fins de inteligência de mercado.

8.4. Em relação aos dados pessoais tratados enquanto a ÁRVORE atua como controladora, os mesmos poderão ser objeto de pedido de exclusão através de solicitação escrita por e-mail e enviada para atendimento@arvore.com.br especificando quais dados deverão ser descartados.

8.5. Em todos os casos de exclusão a ÁRVORE poderá reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da ÁRVORE ou de terceiros.

9. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

9.1 A ÁRVORE poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros, conforme descrito na tabela abaixo:

Dado compartilhado

Alunos/usuários: Apenas dados agrupados por turmas, escola se/ou redes. Demais: Nome, e-mail, escola, cargo, número de telefone celular

Com quem

SenseData, Klipfolio, PowerBI

Finalidade

Acompanhamento de informações agrupadas sobre engajamento e utilização das plataformas por turmas e grupos escolares, possibilitando iniciativas de ativação e retenção das equipes com os clientes.

Dado compartilhado

Dados de educadores e outros não-educadores adultos:  Nome, e-mail, escola, cargo, tipo de escola (pública ou privada),cidade, estado, segmento de atuação da escola, número de telefone celular do educador.

Com quem

RDStation, Neurologic

Finalidade

Ferramenta para cadastro de interessados em receber mais informações sobre a Árvore e participar de eventos, receber materiais, e-books etc.

Dado compartilhado

Educadores e gestores contratantes em geral: Nome, e-mail, escola, cargo, número de telefone celular

Com quem

Pipedrive

Finalidade

Ferramenta utilizada para registro e acompanhamento dos relacionamentos de vendas da Árvore.

Dado compartilhado

Em casos de pagamento por parte de famílias: nome, CPF, endereço dos familiares pagantes e dados de pagamento.

Com quem

Pagar.me

Finalidade

No caso de solicitação da escola para que o pagamento seja realizado diretamente pelas famílias, utilizamos a plataforma de pagamentos Pagar.me para a efetivação segura dos pagamentos e liberação dos acessos nas plataformas.

Dado compartilhado

Dados da contratante (CNPJ, endereço, telefone e responsável legal para contato) e outros dados para emissão de notas fiscais

Com quem

SuperLógica

Finalidade

Utilizamos a plataforma para a cobrança e acompanhamento dos pagamentos juntos contratantes.

Dado compartilhado
Com quem
Finalidade

Alunos/usuários: Apenas dados agrupados por turmas, escolas e/ou redes. Demais: Nome, e-mail, escola, cargo, número de telefone celular.

SenseData, Klipfolio, PowerBI

Acompanhamento de informações agrupadas sobre engajamento e utilização das plataformas por turmas e grupos escolares, possibilitando iniciativas de ativação e retenção das equipes com os clientes.

Dados de educadores e outros não-educadores adultos:  Nome, e-mail, escola, cargo, tipo de escola (pública ou privada),cidade, estado, segmento de atuação da escola, número de telefone celular do educador.

RDStation, Neurologic

Ferramenta para cadastro de interessados em receber mais informações sobre a Árvore e participar de eventos, receber materiais, e-books etc.

Educadores e gestores contratantes em geral: Nome, e-mail, escola, cargo, número de telefone celular

Pipedrive

Ferramenta utilizada para registro e acompanhamento dos relacionamentos de vendas da Árvore.

Em casos de pagamento por parte de famílias: nome, CPF, endereço dos familiares pagantes e dados de pagamento.

Pagar.me

No caso de solicitação da escola para que o pagamento seja realizado diretamente pelas famílias, utilizamos a plataforma de pagamentos Pagar.me para a efetivação segura dos pagamentos e liberação dos acessos nas plataformas.

Dados da contratante (CNPJ, endereço, telefone e responsável legal para contato) e outros dados para emissão de notas fiscais

SuperLógica

Utilizamos a plataforma para a cobrança e acompanhamento dos pagamentos juntos contratantes.

9.2 A ÁRVORE poderá coletar seus dados pessoais de terceiros conforme descrito na tabela abaixo:

Dado coletado
Com quem
Finalidade

Perfil do Google:
- Informações básicas de perfil públicas do usuário, como email, nome e foto.

Google

Perfil do Google:
- Usamos a informação de perfil para autenticação no site usando método OAuth;
- Usamos a foto e o nome para personalizar a página do usuário.

Google Classroom:
- Perfil do usuário no Google Classroom, especificamente a informação de permissão de uso da ferramenta;
- Acesso a todos os cursos em que usuário do tipo Professor está atualmente atuando;
- Acesso a todos os cursos em que usuário do tipo Estudante está atualmente estudando.

Google

Google Classroom:
- Usamos o perfil do usuário no Google Classroom para determinar se este é ou não um usuário do tipo Professor;
- Usamos o perfil do usuário no Google Classroom para criar um usuário na plataforma Árvore;
- Usamos os cursos do usuário no Google Classroom para criar nova(s) Turma(s) na plataforma Árvore, e vincular usuários as suas respectivas Turmas.

Dado compartilhado

Perfil do Google:
- Informações básicas de perfil públicas do usuário, como email, nome e foto.

Com quem

Google

Finalidade

Perfil do Google:
- Usamos a informação de perfil para autenticação no site usando método OAuth;
- Usamos a foto e o nome para personalizar a página do usuário.

Dado compartilhado

Google Classroom:
- Perfil do usuário no Google Classroom, especificamente a informação de permissão de uso da ferramenta;
- Acesso a todos os cursos em que usuário do tipo Professor está atualmente atuando;
- Acesso a todos os cursos em que usuário do tipo Estudante está atualmente estudando.

Com quem

Google

Finalidade

Google Classroom:
- Usamos o perfil do usuário no Google Classroom para determinar se este é ou não um usuário do tipo Professor;
- Usamos o perfil do usuário no Google Classroom para criar um usuário na plataforma Árvore;
- Usamos os cursos do usuário no Google Classroom para criar nova(s) Turma(s) na plataforma Árvore, e vincular usuários as suas respectivas Turmas.

10. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

10.1. Se os seus dados pessoais forem transferidos para outro país durante a prestação dos serviços ou operação entre empresas do mesmo grupo econômico ÁRVORE ou terceiros, nós (e os terceiros, quando aplicável) adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que seus dados pessoais continuem protegidos, e que essa transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos de transferência previstos na LGPD.

10.2 A ÁRVORE utiliza-se de servidores contratados junto à Amazon AWS na sua localidade da Virgínia do Norte/EUA.

11. DIREITOS COM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS

11.1. Nas ocasiões em que a ÁRVORE agir na modalidade de operadora, o exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 –) (“LGPD”) deverão ser solicitados diretamente à contratante dos serviços da ÁRVORE.

11.2. O Usuário tem direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos mecanismos, detalhados abaixo, para que os Usuários tenham clareza e transparência no exercício de seus direitos quando a ÁRVORE atuar como controladora desses dados. Sempre que necessário, nossa equipe estará pronta para avaliar eventuais solicitações.

11.2. Direitos Previstos na LGPD:


Confirmar que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;

Acessar seus dados pessoais;
Requerer a correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

Requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

Requerer a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

Requerer a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD;

Requerer informações sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais;

Revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando houver tratamento realizado com base no seu consentimento;

11.3. Informações Adicionais: antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

12. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

12.1. Os dados pessoais coletados pela ÁRVORE serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.

12.2. Adicionalmente, a ÁRVORE adota as seguintes medidas complementares de segurança: (a) Informações trafegadas entre plataformas através de protocolo HTTPS; (b)Faz uso de criptografia de senha e protocolos de confirmação via e-mail para resgate desenha com e-mail; (c) Os servidores utilizam boas práticas de nuvem, com firewall e políticas de acessos para garantir segurança dos dados armazenados.

13. INFORMAÇÕES E DÚVIDAS

13.1. Se após a leitura desta Política você tiver quaisquer dúvidas ou quiser apresentar alguma solicitação relativa a seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso time de privacidade ou com nosso Encarregado(a) por meio deste e-mail: juridico@arvore.com.br.

13.2. A ÁRVORE se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.

13.3. Quando houver alteração na Política de Privacidade, a ÁRVORE comunicará seus usuários por e-mail ou em publicação em área de destaque na Plataforma e solicitará a manifestação de sua concordância com a Política de Privacidade alterada.

13.4. Caso você continue a utilizar as ferramentas oferecidas pela ÁRVORE após a comunicação da alteração da Política de Privacidade, isto significará e será considerado como seu consentimento inequívoco e aceitação irrevogável e irretratável de todos os termos e condições contidos na Política de Privacidade alterada.

13.5. Elege-se a comarca do Rio de Janeiro/RJ para resolução de conflitos oriundos dessa política de privacidade, com exclusão de qualquer outro.