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Lei de Universalização das Bibliotecas: o que você precisa saber

Lei de Universalização das Bibliotecas: o que você precisa saber

20 out 2023
4 min
Post modificado em:
20/10/2023

Gestor, hoje discutiremos a importância das bibliotecas escolares e a lei brasileira que as respalda: a Lei de Universalização das Bibliotecas. Confira!

A importância da biblioteca na escola

Estimular a leitura literária e incentivar práticas compartilhadas de leitura são pontos essenciais na formação de leitores. Nas instalações da escola, as bibliotecas e salas de leitura desempenham um papel fundamental: elas criam um ambiente propício para a interação entre estudantes, educadores e livros, onde o entusiasmo pela leitura floresce!

Uma biblioteca é um espaço de experiências e aprendizagens. Ela oferece acesso a uma variedade de recursos: dos livros impressos até os digitais, passando por jornais, revistas, documentos, imagens, materiais sonoros ou audiovisuais. Por isso, a biblioteca auxilia no desenvolvimento de habilidades de pesquisa e estimula o pensamento crítico e criativo. 

Uma biblioteca rica em bibliodiversidade apresenta aos seus leitores diversos gêneros textuais, autores, culturas e narrativas. Desse modo, os estudantes podem explorar as suas preferências e expandir os seus horizontes literários de forma autônoma e enriquecedora.

É também um espaço de socialização, onde estudantes de todas as idades podem se reunir para discutir livros, compartilhar suas descobertas literárias e participar de atividades relacionadas à leitura. 

A biblioteca é um lugar que contribui para o desenvolvimento das habilidades interpessoais dos leitores, promovendo uma cultura de colaboração e compartilhamento na comunidade escolar!

A importância das bibliotecas escolares é indiscutível e reforçada pela Lei nº 12.244/2010a Lei de Universalização das Bibliotecas

Esse regulamento desempenha um papel crucial na melhoria do sistema educacional brasileiro, visando proporcionar a todos os estudantes um ambiente de aprendizado rico em recursos e oportunidades. Continue a leitura para saber mais.

O que é a Lei de Universalização das Bibliotecas?

A Lei de Universalização das Bibliotecas foi sancionada em 24 de maio de 2010 e estabelece a obrigatoriedade de bibliotecas em todas as instituições de ensino públicas e privadas do país. Ela busca garantir e promover o acesso a bibliotecas escolares como parte essencial do processo de ensino e aprendizagem.

De acordo com a lei, a efetivação das bibliotecas deveria ocorrer no prazo máximo de dez anos, ou seja, até maio de 2020. Atualmente, porém, existem projetos de lei em trânsito que visam ampliar esse prazo.

 Veja quais são os principais aspectos dessa lei.

  • O que é uma biblioteca escolar? 

O art. 2º da Lei de Universalização das Bibliotecas define a biblioteca escolar como uma coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinado a consulta, pesquisa, estudo ou leitura.  

  • Orientações sobre o acervo 

A lei estabelece um acervo mínimo de um título de livro para cada aluno matriculado. A instituição de ensino pode ampliar esse acervo de acordo com sua realidade e também deve divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento da biblioteca. 

  • A importância da profissão de bibliotecário 

A Lei de Universalização das Bibliotecas destaca a importância da profissão de bibliotecário nas escolas e faz referência à legislação que regulamenta a atuação desses profissionais: a lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, e a lei  nº 9.674, de 25 de junho de 1998.

Inclusive, uma resolução do Conselho Federal de Biblioteconomia é um documento relevante para nos aprofundarmos nessa temática. Saiba mais a seguir.

A resolução do Conselho Federal de Biblioteconomia

A resolução nº 220, de 13 de maio de 2020, dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas escolares, em consonância com a Lei de Universalização das Bibliotecas.

De acordo com o documento, as bibliotecas escolares devem: 

  • contar com espaço físico exclusivo, suficiente e adequado para o acervo, o atendimento e a oferta de serviços, bem como para a realização dos serviços técnicos e administrativos;
  • possuir acervo atualizado e diversificado que atenda às necessidades da comunidade escolar;
  • adotar normas e padrões biblioteconômicos na organização de seu acervo, visando facilidade e eficiência na busca e atendimento;
  • promover o acesso a informações digitais;
  • funcionar como espaço inovador e convidativo que propicie aprendizagem e criatividade;
  • ser administradas por bacharéis em Biblioteconomia registrados em seu órgão de classe, auxiliados por equipes em quantidade e qualidade adequadas;
  • adotar horário de atendimento que atenda às necessidades de toda a comunidade escolar.

O cumprimento das diretrizes da resolução são passos essenciais para garantir que as bibliotecas desempenhem efetivamente seu papel na promoção da leitura, na pesquisa e na formação integral dos estudantes.

Gestor, esperamos que o texto tenha apoiado a sua pesquisa sobre a Lei de Universalização das Bibliotecas. Para se aprofundar na temática, acesse também o nosso texto O que é e como funciona uma biblioteca virtual? Até a próxima!

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