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Educação

PL do celular: O que é e como impacta a educação?

PL do celular: O que é e como impacta a educação?

5 min

PL do celular: O que é e como impacta a educação?

A educação está em constante transformação, acompanhando as mudanças tecnológicas e as novas demandas da sociedade. Nesse cenário, projetos de lei (PLs) desempenham um papel fundamental na regulamentação de políticas públicas que impactam escolas, alunos e professores. 

A PL 15.100/2025 (PL do celular) surge como uma proposta que pode redefinir aspectos importantes da educação no Brasil, especialmente no que diz respeito ao uso de novas tecnologias.

Neste artigo, vamos explorar o que é um Projeto de Lei (PL), os principais pontos da PL 15.100/2025 e como essa proposta se conecta ao trabalho desenvolvido pela Árvore, uma plataforma gamificada que promove a leitura e o letramento digital.

O que é um Projeto de Lei (PL)?

Um Projeto de Lei (PL) é uma proposta de criação, alteração ou revogação de uma lei. Ele pode ser apresentado por parlamentares, comissões legislativas, pelo presidente da República, governadores, prefeitos e até mesmo pela população, por meio de iniciativas populares. 

Após sua apresentação, o PL passa por diversas etapas de discussão e votação no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). Se aprovado em todas as instâncias e sancionado pelo presidente da República, ele se torna uma lei e passa a ter validade em todo o país.

Os PLs desempenham um papel essencial na organização da sociedade, abordando temas que vão desde a economia até a educação. No caso da PL 15.100/2025, a proposta busca estabelecer novas diretrizes para a integração da tecnologia no ambiente escolar, visando aprimorar a qualidade do ensino, salvaguardar a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes e prepará-los para os desafios da era digital.

Definições da PL 15.100/2025: Regulamentação d uso do celular na educação

A PL 15.100/2025, conhecida como PL do Celular, estabelece diretrizes para o uso de dispositivos móveis nas escolas, promovendo sua aplicação pedagógica e restringindo usos que possam prejudicar a aprendizagem.

Objetivos da Lei

A proposta faz parte do programa Escola Conectada e tem como principais metas:

  • Regulamentar o uso pedagógico do celular nas escolas.

  • Impedir usos sem finalidade educacional.

  • Incluir educação digital e formação midiática no currículo.

  • Apoiar a formação de professores e inclusão digital dos estudantes.

Principais Regras

A lei foi sancionada em 13 de janeiro de 2025 e tem como base a proteção do desenvolvimento físico, emocional e social dos alunos.

Uso Restrito – Celulares só podem ser utilizados para fins pedagógicos, sob orientação dos educadores.
Exceções Permitidas – Casos de acessibilidade, inclusão e necessidades de saúde.
Uso Planejado – Atividades devem ser previamente estruturadas para garantir intencionalidade educativa.

Uso Pedagógico do Celular

A PL reforça que o celular deve ser um meio, e não um fim no aprendizado. Seu uso pode ser integrado ao ensino de diversas formas:

✔ Acesso a conteúdos didáticos e pesquisas orientadas.
✔ Atividades interativas e gamificadas.
✔ Reflexão crítica sobre o impacto da tecnologia e segurança digital.

O Papel dos Educadores e das Famílias

É importante que as escolas invistam na formação continuada dos professores, garantindo que saibam aplicar a tecnologia de forma estratégica. Além disso, o diálogo com as famílias é essencial para conscientizar sobre o uso equilibrado do celular na educação.

Afinal, a PL 15.100/2025 não elimina o uso do celular nas escolas, mas define regras claras para seu uso pedagógico, garantindo que a tecnologia seja um recurso de aprendizado, e não uma distração.

A Lei 15.100/2025 e a Árvore

Muito além de uma biblioteca digital, a Árvore é uma plataforma gamificada que transforma a leitura em uma experiência interativa e envolvente. Nosso objetivo é ir além do acesso a livros: queremos que os estudantes se conectem com a leitura de forma significativa, desenvolvendo habilidades essenciais para o século XXI — e tudo isso em sintonia com as diretrizes da PL 15.100/2025.

Com uma abordagem dinâmica e interativa, a Árvore atua para:

  • Incentivar o hábito da leitura – Tornamos a leitura mais atrativa e alinhada ao universo digital dos estudantes, tornando-a parte do cotidiano de forma leve e envolvente.

  • Desenvolver habilidades fundamentais – Competências como pensamento crítico, empatia, criatividade e letramento digital são estimuladas por meio do acesso a diferentes gêneros textuais e formatos multimodais, como audiolivros e livros interativos.

  • Reaproveitar o celular como ferramenta de aprendizado – Quando utilizado com intencionalidade pedagógica, o celular deixa de ser um elemento de distração e se torna um aliado poderoso na construção do conhecimento.

A Árvore conecta a educação midiática à educação literária, preparando os alunos para um mundo onde interpretar e produzir conhecimento são habilidades indispensáveis.

Como a Árvore já apoia as escolas no contexto da lei 15.100/2025? 

Para que o uso do celular em sala de aula seja realmente produtivo, é essencial que ele esteja integrado ao planejamento pedagógico da escola. A Árvore apoia os educadores nesse processo, oferecendo materiais estruturados, formações especializadas e um acompanhamento pedagógico contínuo

Um exemplo disso é a rubrica de letramento digital, um material exclusivo que orienta os professores sobre como utilizar a tecnologia para promover a leitura e desenvolver habilidades essenciais para os estudantes.

Além disso, a Árvore investe na formação de professores, garantindo que os educadores se sintam seguros e preparados para usar os celulares como ferramenta pedagógica. Através de capacitações focadas em letramento digital e educação midiática, os docentes aprendem a transformar os dispositivos móveis em recursos estratégicos para o ensino. 

Outro ponto essencial é a preocupação com o tempo de tela e sua qualidade. A Árvore disponibiliza ferramentas que ajudam as escolas a monitorar o uso da plataforma, permitindo que os professores acompanhem, em tempo real, se os alunos estão engajados na leitura. 

Além disso, as metas de leitura personalizadas garantem que o tempo dedicado aos dispositivos seja produtivo e alinhado aos objetivos pedagógicos. Assim, o celular deixa de ser apenas um meio de distração e passa a ser um instrumento poderoso para a formação leitora.

A PL do celular traz um debate essencial sobre o uso da tecnologia na educação, e a Árvore já atua para transformar essa realidade. Com uma abordagem estruturada e pedagógica, nossa plataforma permite que os celulares sejam utilizados de maneira estratégica, promovendo o desenvolvimento da leitura e de competências fundamentais para o século XXI.

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